1. Introdução
A MIIT Tecnologia Ltda. ("MIIT", "nós", "nosso") respeita sua privacidade e está comprometida em proteger seus dados pessoais. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e compartilhamos suas informações quando você usa nossos serviços.
Não vendemos seus dados pessoais para terceiros. Ponto final. Seus dados existem para melhorar sua experiência na plataforma, não para gerar receita de anúncios para outras empresas.
Esta política está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018) e demais regulamentações aplicáveis.
2. Dados que Coletamos
2.1 Dados que você nos fornece
- Cadastro: nome, e-mail, telefone, data de nascimento, senha
- Perfil: foto, preferências, localização da cidade
- Pagamentos: dados de cartão (processados por parceiros certificados — nunca armazenamos CVV)
- Empresas: CNPJ, razão social, endereço comercial, dados bancários para repasse
2.2 Dados coletados automaticamente
- Localização (somente quando o app está em uso e você autoriza)
- Dados de uso: telas acessadas, pedidos realizados, eventos visitados
- Dispositivo: modelo, sistema operacional, identificadores técnicos
- Logs de acesso: IP, data/hora, erros
| Categoria | Dado | Finalidade |
|---|---|---|
| Identificação | Nome, e-mail | Criar e gerir sua conta |
| Contato | Telefone | Notificações e suporte |
| Localização | GPS (opcional) | Mostrar conteúdo local relevante |
| Financeiro | Dados de pagamento | Processar transações |
| Comportamental | Histórico de uso | Personalizar experiência |
3. Como Usamos seus Dados
Utilizamos seus dados pessoais para:
- Criar e gerir sua conta e autenticação
- Processar pedidos, pagamentos e entregas
- Personalizar o conteúdo e recomendações locais
- Enviar notificações sobre pedidos, eventos e ofertas relevantes
- Melhorar nossos produtos e serviços
- Cumprir obrigações legais e regulatórias
- Prevenir fraudes e garantir a segurança da plataforma
4. Compartilhamento de Dados
Podemos compartilhar seus dados com:
- Empresas parceiras: apenas os dados necessários para cumprir seu pedido (ex: nome e endereço para entrega)
- Processadores de pagamento: para processar transações com segurança
- Parceiros técnicos: infraestrutura de cloud, analytics (sob acordos de confidencialidade)
- Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
Nunca vendemos ou alugamos seus dados a terceiros para fins de marketing ou publicidade.
5. Armazenamento e Segurança
Seus dados são armazenados em servidores seguros com criptografia em trânsito (TLS) e em repouso. Implementamos:
- Autenticação de dois fatores disponível para contas
- Acesso restrito aos dados por colaboradores com necessidade legítima
- Monitoramento contínuo de segurança e resposta a incidentes
- Retenção de dados pelo tempo necessário para a finalidade ou exigência legal
6. Cookies e Rastreamento
Utilizamos cookies e tecnologias similares para manter sua sessão ativa, lembrar preferências e melhorar a plataforma. Você pode gerenciar suas preferências de cookies nas configurações do seu dispositivo ou navegador.
7. Seus Direitos (LGPD)
Como titular de dados, você tem os seguintes direitos garantidos pela LGPD:
- Acesso: solicitar uma cópia dos seus dados pessoais
- Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
- Exclusão: solicitar a exclusão de dados desnecessários ou excessivos
- Portabilidade: receber seus dados em formato estruturado
- Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações
- Revogação: retirar seu consentimento a qualquer momento
Para exercer seus direitos, acesse Configurações → Privacidade no app ou envie uma solicitação para privacidade@miit.app. Respondemos em até 15 dias úteis.
8. Crianças e Adolescentes
Nossos serviços são destinados a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores de 13 anos. Se tomarmos conhecimento de que coletamos dados de um menor sem autorização adequada, excluiremos essas informações imediatamente.
9. Alterações nesta Política
Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente. Quando fizermos alterações significativas, notificaremos você por e-mail ou notificação no app com pelo menos 30 dias de antecedência.
10. Contato e DPO
Para questões relacionadas à privacidade e proteção de dados:
- Encarregado de Dados (DPO): dpo@miit.app
- Privacidade geral: privacidade@miit.app
- Ou acesse nossa página de contato
Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd